Programa Operacional Regional de Lisboa

AVISO N.º LISBOA-42-2018-37 - Investimentos em infraestruturas de Saúde: USF - Aviso 2018

Eixo Prioritário: Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação.

Objetivo Temático: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer descriminação
Apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais

Prioridade de Investimento 9.7 (9a): Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, para a redução das desigualdades de saúde, para a promoção da inclusão social através de melhor acesso aos serviços sociais, culturais e de recreio, assim como para a transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária.

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Tipologia de Intervenção 42: Infraestruturas e equipamento sociais e de saúde

Designação do projeto: CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE MARVILA

Código do projeto: LISBOA-06-4842-FEDER-000069

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Objetivo principal: Os objetivos da presente operação são os seguintes: (1) Participar no planeamento, na gestão e na realização de investimentos relativos a novas unidades de prestação de cuidados de saúde primários, nomeadamente na construção, equipamento e manutenção, contribuindo diretamente e de forma tangível para a criação de um rede de modernos Centros de Saúde, e para o aumento do número de utentes abrangidos por modernas Unidades de Saúde Familiar (USF); (2) Executar uma das propostas de construção de novas unidades de Centros de Saúde, destinadas a satisfazer carências na cobertura da cidade, com localização definida, e previstas na Carta dos Equipamentos de Saúde de Lisboa (CESL) 􀂱􀀃REV 2018, no quadro institucional protocolado entre o Município de Lisboa e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), abrangido pelo Acordo de Colaboração para a execução do Programa 􀂳LISBOA, SNS MAIS PRÓXIMO􀂴􀀞􀀃􀀋􀀖􀀌􀀃Construir um edifício novo para uma Unidade de Cuidados de Saúde  Primários de Tipo 5B, com capacidade para 22.800 utentes, com duas Unidades de Saúde Familiar; (4) Aumentar taxa de cobertura de utentes abrangidos por USF no Município de Lisboa, nomeadamente na freguesia de Marvila, inserida no ACES Lisboa Central; (5) Reduzir as debilidades e carências verificadas na cidade de Lisboa e na AML, ao nível dos equipamentos destinados à prestação de cuidados de saúde primários, modernizando e melhorando a qualidade assistencial, introduzindo inovação e desenvolvimento no sistema de saúde e maior equidade de acesso, reduzindo as desigualdades em saúde. 

Resumo: Construção de um equipamento de saúde novo, com capacidade para 22.800 utentes, incluindo 2 (duas) Unidades de Saúde Familiar (USF), na freguesia de Marvila, pertencente ao Agrupamento de Centros de Saúde ACES Lisboa Central.

Descrição da Operação: A presente operação consiste na construção de um novo edifício, com dois pisos acima do solo, para instalação do Centro de Saúde de Marvila, na freguesia de Marvila, um equipamento moderno para a prestação de cuidados de saúde primários, que permite a instalação de 2 Unidades de Saúde Familiar (USF), com um total de 1.965 m2 de construção, com capacidade para 22.800 utentes, a construir de raiz em terrenos propriedade do Município de Lisboa, sitos na antiga Quinta dos Alfinetes, na Rua Mário Botas / Azinhaga dos Alfinetes. Trata-se um construção nova em dois volumes interligados, com uma volumetria pura, simples e discreta, delimitados pelas antigas fachadas do Palácio da Quinta dos Alfinetes, em estado de ruina, as quais a presente operação pretende preservar e revalorizar como pré-existências de valor patrimonial que delimitam exteriormente o novo edifício a construir.

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Região de intervenção: Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Lisboa
Entidade Co-beneficiária: Município de Lisboa / Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A.

Data de aprovação: 05-09-2019

Data de início: 01-08-2017

Data de conclusão: 31-03-2022

Custo total: 3.580.346,27 €

Custo total elegível: 2.614.186,27€

Taxa co-financiamento: 99,63%

Apoio financeiro da União Europeia/FEDER:  2.604.616,21€

Apoio financeiro público nacional:  9.570,06€

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