CRECHE DO CONVENTO DO DESAGRAVO
Programa Operacional Regional de Lisboa
AVISO N.º LISBOA-42-2018-08 - Investimentos em infraestruturas Sociais: Creches – PDCT AML
Eixo Prioritário 6: Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação.
Objetivo Temático 9: Promoção da Inclusão Social e Combate à Pobreza e à Discriminação
Apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais
Prioridade de Investimento 9.7 (9a): Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, para a redução das desigualdades de saúde, para a promoção da inclusão social através de melhor acesso aos serviços sociais, culturais e de recreio, assim como para a transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária.
Tipologia de Intervenção 42: Infraestruturas e equipamento sociais e de saúde
Designação do projeto: REDE DE CRECHES EM LISBOA – CONSTRUÇÃO NOVA – CRECHE DO CONVENTO DO DESAGRAVO
Código do projeto: LISBOA-06-4842-FEDER-000056
Objetivo principal: Dotar a cidade de uma moderna e acessível rede não lucrativa de creches constitui um objetivo estratégico do Município de Lisboa, reforçando a capacidade de acolhimento de crianças em creche e corrigindo assimetrias territoriais. Esta operação prossegue uma política de planeamento e desenvolvimento da rede não lucrativa de creches, com vista a aumentar a oferta deste tipo de equipamentos, vocacionados para o apoio à família e às crianças dos 0 aos 3 anos, como suporte fundamental ao seu desenvolvimento social e cognitivo, bem como propiciar adequadas condições de vida às famílias, permitindo uma maior participação das mulheres no mercado de trabalho e uma melhor compatibilização entre vida profissional e vida familiar, contribuindo para os objetivos de inclusão social, de combate à pobreza e discriminação, e de promoção da igualdade de género. A operação contribui ainda para uma distribuição mais equilibrada da oferta de creches públicas, e para a coesão social e territorial, visando objetivos de rejuvenescimento da cidade, enquanto fator de estímulo à natalidade, de apoio à parentalidade, e de atracão e fixação de casais jovens.
Descrição da operação: A presente operação consiste na construção, adaptação e remodelação do espaço da ala nascente do Convento do Desagravo, situado no Campo de Santa Clara, na freguesia de São Vicente, em Lisboa, para instalação complementar de um equipamento social de creche, com capacidade para 42 crianças, cuja obra completa e finaliza o processo de reabilitação e requalificação do edifício que forma o conjunto do Convento, onde funcionam, desde 2015, a Escola Básica (EB1) e o Jardim de Infância (JI) de Santa Clara, pertencentes ao Agrupamento de Escolas de Gil Vicente. A operação prevê a adaptação integral das condições físicas e funcionais do edifício existente, incluindo o reforço da estabilidade estrutural, a melhoria do desempenho sísmico e energético do edifício e uma organização funcional em cinco zonas distintas: (1) berçário; (2) zona de receção/administrativa; (3) zona de atividades; (4) zona de serviços/pessoal; (5) zona exterior. Esta intervenção visa complementar e otimizar recursos e, ainda, maximizar o controlo e a redução de custos entre os equipamentos de ensino já instalados no Convento, assegurando a ligação da creche com o restante conjunto funcional (EB1+JI) ali instalado, e inclui um conjunto de acabamentos adaptados à função de creche, tendo em vista a criação de ambientes alegres e estimulantes para as crianças e para os adultos que as terão à sua guarda, de acordo com as recomendações de especialistas na área da educação infantil, respondendo integralmente aos parâmetros pedagógicos atuais e dando cumprimento à legislação aplicável neste domínio. A operação prevê ainda a reposição da chaminé monumental da cozinha conventual, no topo Noroeste, demolida no século XX, como elemento de valorização patrimonial do conjunto constante da Carta Municipal do Património e também como forma de ajudar a resolver e tornar mais eficiente a extração de ar dos equipamentos (eficiência AVAC).
Região de intervenção: Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Lisboa
Entidade Co-beneficiária: Lisboa Ocidental SRU-Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A.
Data de aprovação: 05-09-2019
Data de início: 01-07-2017
Data de conclusão: 31-03-2022
Custo total: 1.555.854,04 €
Custo total elegível: 389.287,50€
Taxa co-financiamento: 66,76%
Apoio financeiro da União Europeia/FEDER: 259.888,43€
Apoio financeiro público nacional: 129.399,07€
UNIDADE DE SAÚDE DE MARVILA
Programa Operacional Regional de Lisboa
AVISO N.º LISBOA-42-2018-37 - Investimentos em infraestruturas de Saúde: USF - Aviso 2018
Eixo Prioritário: Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação.
Objetivo Temático: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer descriminação
Apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais
Prioridade de Investimento 9.7 (9a): Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, para a redução das desigualdades de saúde, para a promoção da inclusão social através de melhor acesso aos serviços sociais, culturais e de recreio, assim como para a transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária.
Tipologia de Intervenção 42: Infraestruturas e equipamento sociais e de saúde
Designação do projeto: CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE MARVILA
Código do projeto: LISBOA-06-4842-FEDER-000069
Objetivo principal: Os objetivos da presente operação são os seguintes: (1) Participar no planeamento, na gestão e na realização de investimentos relativos a novas unidades de prestação de cuidados de saúde primários, nomeadamente na construção, equipamento e manutenção, contribuindo diretamente e de forma tangível para a criação de um rede de modernos Centros de Saúde, e para o aumento do número de utentes abrangidos por modernas Unidades de Saúde Familiar (USF); (2) Executar uma das propostas de construção de novas unidades de Centros de Saúde, destinadas a satisfazer carências na cobertura da cidade, com localização definida, e previstas na Carta dos Equipamentos de Saúde de Lisboa (CESL) REV 2018, no quadro institucional protocolado entre o Município de Lisboa e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), abrangido pelo Acordo de Colaboração para a execução do Programa LISBOA, SNS MAIS PRÓXIMOConstruir um edifício novo para uma Unidade de Cuidados de Saúde Primários de Tipo 5B, com capacidade para 22.800 utentes, com duas Unidades de Saúde Familiar; (4) Aumentar taxa de cobertura de utentes abrangidos por USF no Município de Lisboa, nomeadamente na freguesia de Marvila, inserida no ACES Lisboa Central; (5) Reduzir as debilidades e carências verificadas na cidade de Lisboa e na AML, ao nível dos equipamentos destinados à prestação de cuidados de saúde primários, modernizando e melhorando a qualidade assistencial, introduzindo inovação e desenvolvimento no sistema de saúde e maior equidade de acesso, reduzindo as desigualdades em saúde.
Resumo: Construção de um equipamento de saúde novo, com capacidade para 22.800 utentes, incluindo 2 (duas) Unidades de Saúde Familiar (USF), na freguesia de Marvila, pertencente ao Agrupamento de Centros de Saúde ACES Lisboa Central.
Descrição da Operação: A presente operação consiste na construção de um novo edifício, com dois pisos acima do solo, para instalação do Centro de Saúde de Marvila, na freguesia de Marvila, um equipamento moderno para a prestação de cuidados de saúde primários, que permite a instalação de 2 Unidades de Saúde Familiar (USF), com um total de 1.965 m2 de construção, com capacidade para 22.800 utentes, a construir de raiz em terrenos propriedade do Município de Lisboa, sitos na antiga Quinta dos Alfinetes, na Rua Mário Botas / Azinhaga dos Alfinetes. Trata-se um construção nova em dois volumes interligados, com uma volumetria pura, simples e discreta, delimitados pelas antigas fachadas do Palácio da Quinta dos Alfinetes, em estado de ruina, as quais a presente operação pretende preservar e revalorizar como pré-existências de valor patrimonial que delimitam exteriormente o novo edifício a construir.
Região de intervenção: Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Lisboa
Entidade Co-beneficiária: Município de Lisboa / Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A.
Data de aprovação: 05-09-2019
Data de início: 01-08-2017
Data de conclusão: 31-03-2022
Custo total: 3.580.346,27 €
Custo total elegível: 2.614.186,27€
Taxa co-financiamento: 71,38%
Apoio financeiro da União Europeia/FEDER: 1.865.907,55€
Apoio financeiro público nacional: 748.278,72€
Lisboa Ocidental SRU
