Programa: LISBOA2030 - Programa Regional de Lisboa 2021-2027

Fundo: FEDER-Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Prioridade Investimento: Desenvolvimento urbano: Promover a mudança transformadora e a cidade de proximidade.

Código do Aviso: LISBOA2030-2023-12

Designação do Aviso: Infraestruturas do ensino pré-escolar, básico e secundário - ITI AML

Entidade Beneficiária: Lisboa Ocidental SRU-Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A.

Designação da Operação: Reabilitação e Ampliação da Escola Básica de Santo António

Código da Operação: LISBOA2030-FEDER-01394400

Tipologia de Operação: Infraestruturas do ensino básico e/ou do ensino secundário

Tipologia de Intervenção: Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT)

Região de intervenção: Área Metropolitana de Lisboa

 

 

Descrição

A Operação “Reabilitação e ampliação da Escola Básica (EB) Santo António” respeita a uma intervenção de qualificação de infraestruturas do ensino pré-escolar, básico, consistindo concretamente na reabilitação e ampliação da EB Santo António, localizada na Rua Eugénio de Castro, na Freguesia de Alvalade.

 

Esta intervenção visa dotar o equipamento escolar dos padrões de qualidade exigíveis para as atividades desenvolvidas no pré-escolar e na atividade letiva e pedagógica do ensino básico, incluindo a construção de um novo pavilhão desportivo, para utilização da comunidade escolar e de outros destinatários da zona. respondendo ao Programa Preliminar elaborado pelo Departamento de Educação da Câmara Municipal de Lisboa e ao objetivo do Aviso “Promover a qualificação da oferta de equipamentos educativos ao nível do pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário”.

 

Objetivo Principal

A intervenção tem como objetivo principal a reabilitação do edifício, melhorando significativamente as condições interiores de conforto e salubridade, sem alterar a sua imagem original. Pretende-se corrigir anomalias construtivas, funcionais e de segurança, modernizando o edifício de modo a aproximá-lo de níveis de exigência aceitáveis do ponto de vista térmico e acústico.

 

Resumo 

Beneficiação geral da escola, com melhoria das condições de segurança, de salubridade, de funcionalidade e de conforto, dotando este equipamento escolar dos atuais padrões de qualidade exigíveis para as atividades desenvolvidas nos jardins de infância e na atividade letiva e pedagógica do ensino básico, dando resposta ao Programa Preliminar elaborado pelo Departamento de Educação da Câmara Municipal de Lisboa.

 

Data Início Operação: 18-04-2022

Data Conclusão Operação: 30-06-2025

 

Investimento Total: 7.351.097,61€

Investimento Elegível: 5.197.375,06€

Taxa Comparticipação: 40%

Apoio Financeiro Comunitário: 2.078.950,02 €