Programa: LISBOA2030 - Programa Regional de Lisboa 2021-2027

Fundo: FEDER-Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Prioridade Investimento: Desenvolvimento urbano: Promover a mudança transformadora e a cidade de proximidade.

Código do Aviso: LISBOA2030-2023-12

Designação do Aviso: Infraestruturas do ensino pré-escolar, básico e secundário - ITI AML

Entidade Beneficiária: Lisboa Ocidental SRU-Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A.

Designação da Operação: Reabilitação e Ampliação da Escola Básica Eurico Gonçalves

Código da Operação: LISBOA2030-FEDER-02119600

Tipologia de Operação: Infraestruturas do ensino básico e/ou do ensino secundário

Tipologia de Intervenção: Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT)

Região de intervenção: Área Metropolitana de Lisboa

 

Descrição

A Operação “Reabilitação e ampliação da Escola Básica (EB) Eurico Gonçalves” respeita a uma intervenção de qualificação de infraestruturas do ensino básico, consistindo concretamente na reabilitação e ampliação da EB Eurico Gonçalves, situada na Azinhaga da Cidade, freguesia de Santa Clara, Município de Lisboa.

 

Esta intervenção visa dotar o equipamento escolar e os espaços exteriores de melhores condições funcionais e de conforto, tendo em conta as pré-existências.

 

Os investimentos candidatados referem-se exclusivamente à intervenção efetuada na Escola (edifício principal, Bloco B conforme definido no projeto de execução) e no Pavilhão Desportivo (Bloco C conforme definido no projeto de execução), sendo que os investimentos de qualificação do adjacente Jardim de Infância da Ameixoeira não são candidatados, apesar de estarem incluídos na mesma empreitada.

 

A intervenção justifica-se plenamente, em particular pela necessidade de uma requalificação profunda do edificado do 1.º ciclo do ensino básico, conforme diagnóstico e Programa Preliminar da Câmara Municipal de Lisboa.

 

Objetivo Principal

A intervenção tem como objetivo principal a reabilitação do edifício da Escola Básica (EB) Eurico Gonçalves (Bloco B) e do pavilhão desportivo (Bloco C), melhorando as condições interiores de conforto e salubridade, corrigindo-se anomalias construtivas, funcionais e de segurança, modernizando o edifício de modo a aproximá-lo de níveis de exigência aceitáveis do ponto de vista térmico e acústico e, com destaque, suprindo necessidades funcionais detetadas.

 

Resumo 

Beneficiação geral da escola, com melhoria das condições de segurança, de salubridade, de funcionalidade e de conforto, dotando este equipamento escolar dos atuais padrões de qualidade exigíveis para as atividades desenvolvidas nos jardins de infância e na atividade letiva e pedagógica do ensino básico, dando resposta ao Programa Preliminar elaborado pelo Departamento de Educação da Câmara Municipal de Lisboa.

 

 

Data Início Operação: 17-08-2022

Data Conclusão Operação: 31-03-2025

 

Investimento Total: 3.598.639,50 €

Investimento Elegível: 1.920.929,45€

Taxa Comparticipação: 40%

Apoio Financeiro Comunitário: 768 371,78 €